Prefeitura promove curso sobre parcerias entre organizações da sociedade civil e a administração municipal na área da Cultura

  

  A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Cultura, realiza nos dias 21 e 22 de setembro, o curso “Desafios das parcerias entre a sociedade civil e a gestão pública cultural”, na Sala 1 do Espaço Multiuso da Prefeitura (Avenida Afonso Pena, 1.212, 1º andar, Centro). O curso é dedicado a servidores municipais da área da cultura e da Procuradoria-Geral do Município, e a agentes culturais da cidade. Nas aulas, serão abordados os principais pontos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que moderniza e torna mais transparentes as parcerias com a Administração Municipal.
    A abertura do curso será nesta quinta-feira, dia 21, às 9h, com a presença do procurador-geral do município, Tomáz de Aquino Resende; e do secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira. As aulas serão ministradas nos turnos da manhã e da tarde, na quinta e na sexta-feira, pelos professores Clarice Calixto (doutoranda e mestre em Direito pela UNB); Laís Lopes (advogada e doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra); e João Brant (ex-secretário executivo do Ministério da Cultura).
Na noite de quinta, dia 21, haverá a cerimônia de lançamento do Conselho de Fomento e Colaboração (Confoco-BH), do projeto Casa das Parcerias  e a assinatura do decreto MROSC. A solenidade contará com a apresentação do grupo mineiro de samba Tradição. 
Inscrições esgotadas.

Programação

Dia 21/9 - Manhã

Das 9h às 9h30 – Abertura do evento.

Das 9h30 às 13h30 – Aula 1: "Parcerias com a sociedade civil: Lei 13.019 e desafios de implantação do MROSC", com Clarice Calixto (doutoranda e mestre em Direito pela UNB) e Laís Lopes (advogada e doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra).

Dia 21/9 – Tarde

Das 14h30 às 18h30 – Aula 2: "Mecanismos de financiamento público da cultura", com João Brant (ex-secretário executivo do Ministério da Cultura).

Dia 21/9 – Noite

Das 18h30 às 20h30 – Cerimônia de lançamento do Conselho de Fomento e Colaboração (Confoco-BH), do projeto Casa das Parcerias  e assinatura do decreto MROSC. Apresentação do grupo de samba Tradição.

Dia 22/9 - Manhã

Das 9h às 13h – Aula 3: "Casos práticos de uso de patrocínio direto e mecanismos de incentivo fiscal na gestão pública cultural", com  João Brant (ex-secretário executivo do Ministério da Cultura).

 Dia 22/09 - Tarde

Das 14h às 18h – Aula 4: "Casos práticos de uso do MROSC na gestão pública cultural", com Clarice Calixto (doutoranda e mestre em Direito pela UNB) e Laís Lopes (advogada e doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra).

Prefeitura de Belo Horizonte cria a Secretaria Municipal de Cultura

Evento aberto ao público no Teatro Francisco Nunes terá apresentações de Maurício Tizumba, Aline Calixto, Flávio Renegado, Thiago Delegado e Marcelo Veronez

 

A Prefeitura de Belo Horizonte promove na próxima segunda-feira, dia 4 de setembro, às 19h, no Teatro Francisco Nunes, o lançamento da Secretaria Municipal de Cultura. O evento será aberto ao público e contará com apresentações de números musicais de Maurício Tizumba, Aline Calixto, Flávio Renegado, Thiago Delegado e Marcelo Veronez. A entrada é gratuita.

Estarão presentes no evento o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, o secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, e o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Romulo Avelar.

A criação da Secretaria Municipal de Cultura foi definida dentro da Reforma Administrativa, Lei 11.065, sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil no dia 1º de agosto. Caberá ao novo órgão a gestão da política cultural do município, promovendo, entre outras ações a formulação de políticas culturais democráticas, a promoção da diversidade cultural e étnico-racial, a elaboração e coordenação da política municipal de arquivos e a formulação de políticas públicas e planejamento das atividades das Unidades Culturais do Município. A Fundação Municipal de Cultura será mantida, agora vinculada à Secretaria Municipal de Cultura.

A cerimônia de criação contará com apresentações de números musicais de grandes artistas. Sobem ao palco do Chico Nunes Maurício Tizumba, instrumentista, cantor, compositor, ator e empreendedor cultural. Tizumba é um dos mais populares artistas de Minas Gerais, criador da Cia. Burlantins e do Tambor Mineiro, grupo de percussão com influência do congado; Aline Calixto, destaque do samba mineiro e nacional, considerada uma das referências da música brasileira contemporânea; Flávio Renegado, cantor e compositor nascido e criado na comunidade do Alto Vera Cruz, em BH, e uma das referências musicais da cidade; Thiago Delegado, violonista, arranjador e compositor. É anfitrião nos projetos “Delegas Samba Clube” e “DelegasCia”, e prepara um novo álbum autoral; e Marcelo Veronez, multiartista com foco na música popular, transitando também pela direção de shows. Lançará seu primeiro disco em setembro